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COVID-19: DECRETOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL


Publicado em: 05/03/2021 12:00 | Fonte/Agência: Gabinete do Prefeito | Autor: Gabinete do Prefeito

COVID-19: DECRETOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS A COVID 19

Decreto 062/2021, Altera o artigo 1º do Decreto nº 45/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 045/2021, Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 040/2021, Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 036/2021, Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 034/2021, Altera os artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 22/2021   e recepciona a aplicação das medidas sanitárias   relativas à BANDEIRA PRETA em razão do   sistema de Distanciamento Controlado do Estado   do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Clique aqui.

DECRETO 033/2021, Altera §1º do artigo 1º do Decreto nº 25 de 2021, de 03 de março de 2021, que dispõe sobre a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021. Clique aqui.

DECRETO 032/2021, Altera dispositivo do Decreto nº 19, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. Clique aqui.

DECRETO 025/2021, Decreta a restrição de funcionamento e circulação no território do município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021. Clique aqui.

DECRETO 023/2021, Dispõe sobre o Ano Letivo 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS. Clique aqui.

DECRETO 022/2021, que Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. clique aqui.

DECRETO 020/2021, que Dispõe sobre o Ano Letivo 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS. clique aqui.

DECRETO 019/2021, que Estabelece regras de atendimento ao público e escalas de trabalho na vigência dos protocolos da bandeira PRETA e/ou Cogestão da AMLINORTE, que adota o protocolo da bandeira vermelha, nos termos do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. clique aqui.

DECRETO 018/2021, que Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul em COGESTÃO com a AMLINORTE. clique aqui.

DECRETO 005/2021, que dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. Acrescenta o VII ao, clique aqui.

DECRETO 003/2021, que Acrescenta o VII ao Art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, altera o §2 do Art. 13 e acrescenta o §8º ao mesmo artigo do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020clique aqui.

DECRETO 002/2021,  que  Altera o art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, e o art. 21 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020, clique aqui.

DECRETO 001/2021,  que Define as atividades e serviços essenciais da Administração Pública Municipal e regulamenta os arts. 27 e 29 do Decreto Municipal nº 54/2020. clique aqui.

DECRETO 155/2020, que Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providênciasclique aqui.

DECRETO 153/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 148/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 142/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 138/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 134/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 128/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 119/2020, que Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 54/2020clique aqui.

DECRETO 115/2020, que Acrescenta o Art. 14-A ao Decreto Municipal nº 54/2020clique aqui.

DECRETO 114/2020, que Altera o §1º do art. 13 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.“clique aqui.

DECRETO 106/2020, que Altera os Arts. 13, 18 e 19 do Decreto Municipal nº 54/2020clique aqui.

DECRETO 99/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 97/2020, que Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.clique aqui.

DECRETO 96/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 95/2020, que Altera o Art. 17 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 e dispositivos do Decreto nº 94, de 10 de agosto de 2020clique aqui.

DECRETO 94/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 93/2020, que Altera dispositivos do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.”clique aqui.

DECRETO 89/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, clique aqui.

DECRETO 83/2020, que Altera o Art. 1º do Decreto nº 75, de 29 de junho de 2020clique aqui.

DECRETO 79/2020, que Revoga o Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020. clique aqui.

DECRETO 75/2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. clique aqui.

DECRETO 70/2020, que Estabelece medidas restritivas para o combate a COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil. clique aqui.

DECRETO 66/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. clique aqui.

DECRETO 61/2020, que Altera os arts. 11, 30, 33 e 42 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.". clique aqui.

DECRETO 57/2020, que Altera o inciso V do art. 4º do Decreto nº 56, de 26 de maio de 2020 que “Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá” e dá outras providências. clique aqui.

DECRETO 56/2020, que Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto 57/2020). clique aqui.

DECRETO 55/2020, que Altera o art. 13, acrescenta o Art. 13-A, altera os arts. 16, 18 e 33, todos do Decreto nº 54, de s3 de maio de 2020 que "Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá." clique aqui.

DECRETO 54/2020, que Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo Decreto 55/2020, 61/2020, 85/2020, 93/2020, 95/2020, 97/2020, 106/2020, 114/2020 e 115/2020). clique aqui.

DECRETO 53/2020, que Altera o arts. 1º e 5º do Decreto nº 43, de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras ou protetor facial no Município de Xangri-Lá", e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 49/2020, que Altera dispositivos do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 45/2020, que Altera a redação do caput do art. 27-A do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”. clique aqui.

DECRETO 43/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara ou protetor facial no interior dos estabelecimentos comerciais e de serviços no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo decreto nº 53/2020). clique aqui.

DECRETO 42/2020, que Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Xangri-Lá/RS, durante o estado de calamidade pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), revoga o art. 11 do Decreto nº 28/2020 e dá outras providências. clique aqui.

DECRETO 41/2020, que Altera o Anexo I do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 40/2020, que Altera o §1º do art. 2º e §§1º e 2º do Art. 5º do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições.  clique aqui.

DECRETO 39/2020, que Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 38/2020, que Altera o art. 40 do decreto Municipal nº 28 de 1º de abril 2020 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. clique aqui

DECRETO 34/2020, que Acrescenta o inciso VI ao §2º do art. 5º do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”. clique aqui

DECRETO 28/2020, que Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelos Decretos nº 34/2020, 38/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 42/2020, 45/2020 e 49/2020)clique aqui.

ERRATA DO DECRETO 20/2020, clique aqui.

DECRETO 20/2020 (CONSOLIDADO), que Declara estado de calamidade pública dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Xangri-Lá. (Alterado pelos Decretos 21/2020, 22/2020, 23/2020 e 24/2020), clique aqui.

Demais DECRETOS, clique aqui.

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