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COVID-19: DECRETOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL


Publicado em: 21/07/2021 18:30 | Fonte/Agência: Gabinete do Prefeito | Autor: Gabinete do Prefeito

COVID-19: DECRETOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS A COVID 19

Decreto 180/2021, Altera o art. 2º do Decreto nº 121, de 09 de junho de 2021, que Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual nº 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA o Decreto Municipal nº 177/2021 e dá outras providências”. Clique aqui.
ANEXO I: Clique aqui.
ANEXO II: Clique aqui.

Decreto 177/2021, Altera o art. 2º do Decreto nº 108, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA o Decreto Municipal nº 158/2021 e dá outras providências”. Clique aqui.
ANEXO I: Clique aqui.
ANEXO II: Clique aqui.

Decreto 121/2021, Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do DECRETO Estadual nº 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA o DECRETO 108/2021 e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 158/2021, Altera o art. 2º do Decreto nº 108, de 20 de maio de 2021, que "Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual nº 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA os Decretos Municipais nº 54/2020, 001/2021, 091/2021 e 102/2021 e dá outras providências". Clique aqui.

Decreto 108/2021, Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual nº 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA os Decretos Municípais nº 54/2020, 001/2021, 091/2021 e 102/2021 e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 084/2021, Altera artigo 1º, anexo único, e inciso II e §2º do Art. 2º do Decreto nº 70/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 55.837 de 09 de abril de 2021, e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 062/2021, Altera o artigo 1º do Decreto nº 45/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 045/2021, Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 040/2021, Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 036/2021, Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Clique aqui.

Decreto 034/2021, Altera os artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 22/2021   e recepciona a aplicação das medidas sanitárias   relativas à BANDEIRA PRETA em razão do   sistema de Distanciamento Controlado do Estado   do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Clique aqui.

DECRETO 033/2021, Altera §1º do artigo 1º do Decreto nº 25 de 2021, de 03 de março de 2021, que dispõe sobre a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021. Clique aqui.

DECRETO 032/2021, Altera dispositivo do Decreto nº 19, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. Clique aqui.

DECRETO 025/2021, Decreta a restrição de funcionamento e circulação no território do município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021. Clique aqui.

DECRETO 023/2021, Altera o Art. 1º do Decreto nº 22, de 26 de fevereiro de 2021, recepcionando a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA do anexo único do Decreto Estadual nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021. Clique aqui.

DECRETO 022/2021, que Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. clique aqui.

DECRETO 020/2021, que Dispõe sobre o Ano Letivo 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS. clique aqui.

DECRETO 019/2021, que Estabelece regras de atendimento ao público e escalas de trabalho na vigência dos protocolos da bandeira PRETA e/ou Cogestão da AMLINORTE, que adota o protocolo da bandeira vermelha, nos termos do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. clique aqui.

DECRETO 018/2021, que Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul em COGESTÃO com a AMLINORTE. clique aqui.

DECRETO 005/2021, que dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. Acrescenta o VII ao, clique aqui.

DECRETO 003/2021, que Acrescenta o VII ao Art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, altera o §2 do Art. 13 e acrescenta o §8º ao mesmo artigo do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020clique aqui.

DECRETO 002/2021,  que  Altera o art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, e o art. 21 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020, clique aqui.

DECRETO 001/2021,  que Define as atividades e serviços essenciais da Administração Pública Municipal e regulamenta os arts. 27 e 29 do Decreto Municipal nº 54/2020. clique aqui.

DECRETO 155/2020, que Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providênciasclique aqui.

DECRETO 153/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 148/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 142/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 138/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 134/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 128/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 119/2020, que Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 54/2020clique aqui.

DECRETO 115/2020, que Acrescenta o Art. 14-A ao Decreto Municipal nº 54/2020clique aqui.

DECRETO 114/2020, que Altera o §1º do art. 13 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.“clique aqui.

DECRETO 106/2020, que Altera os Arts. 13, 18 e 19 do Decreto Municipal nº 54/2020clique aqui.

DECRETO 99/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 97/2020, que Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.clique aqui.

DECRETO 96/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 95/2020, que Altera o Art. 17 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 e dispositivos do Decreto nº 94, de 10 de agosto de 2020clique aqui.

DECRETO 94/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sulclique aqui.

DECRETO 93/2020, que Altera dispositivos do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.”clique aqui.

DECRETO 89/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, clique aqui.

DECRETO 83/2020, que Altera o Art. 1º do Decreto nº 75, de 29 de junho de 2020clique aqui.

DECRETO 79/2020, que Revoga o Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020. clique aqui.

DECRETO 75/2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. clique aqui.

DECRETO 70/2020, que Estabelece medidas restritivas para o combate a COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil. clique aqui.

DECRETO 66/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. clique aqui.

DECRETO 61/2020, que Altera os arts. 11, 30, 33 e 42 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.". clique aqui.

DECRETO 57/2020, que Altera o inciso V do art. 4º do Decreto nº 56, de 26 de maio de 2020 que “Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá” e dá outras providências. clique aqui.

DECRETO 56/2020, que Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto 57/2020). clique aqui.

DECRETO 55/2020, que Altera o art. 13, acrescenta o Art. 13-A, altera os arts. 16, 18 e 33, todos do Decreto nº 54, de s3 de maio de 2020 que "Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá." clique aqui.

DECRETO 54/2020, que Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo Decreto 55/2020, 61/2020, 85/2020, 93/2020, 95/2020, 97/2020, 106/2020, 114/2020 e 115/2020). clique aqui.

DECRETO 53/2020, que Altera o arts. 1º e 5º do Decreto nº 43, de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras ou protetor facial no Município de Xangri-Lá", e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 49/2020, que Altera dispositivos do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 45/2020, que Altera a redação do caput do art. 27-A do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”. clique aqui.

DECRETO 43/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara ou protetor facial no interior dos estabelecimentos comerciais e de serviços no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo decreto nº 53/2020). clique aqui.

DECRETO 42/2020, que Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Xangri-Lá/RS, durante o estado de calamidade pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), revoga o art. 11 do Decreto nº 28/2020 e dá outras providências. clique aqui.

DECRETO 41/2020, que Altera o Anexo I do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 40/2020, que Altera o §1º do art. 2º e §§1º e 2º do Art. 5º do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições.  clique aqui.

DECRETO 39/2020, que Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 38/2020, que Altera o art. 40 do decreto Municipal nº 28 de 1º de abril 2020 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. clique aqui

DECRETO 34/2020, que Acrescenta o inciso VI ao §2º do art. 5º do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”. clique aqui

DECRETO 28/2020, que Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelos Decretos nº 34/2020, 38/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 42/2020, 45/2020 e 49/2020),&nbs

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